Comissão Europeia apresenta Planos de Ação para reforçar a democracia na Europa
No passado dia 3 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para a democracia europeia, cujo objetivo é dotar os meios necessários para que possam criar democracias mais resilientes em toda a União Europeia.
Por Mariana Oliveira
O plano de ação para a democracia europeia pretende dar resposta aos desafios engendrados pelo recrudescimento do extremismo e a sensação de distância entre os cidadãos e os dirigentes políticos, e prevê a adoção de medidas destinadas a promover a realização de eleições livres e justas, reforçar a liberdade dos meios de comunicação social e combater a desinformação.
A Comissão Europeia propôs ações judiciais em matéria de anúncios de teor político dirigidas contra os patrocinadores de conteúdos pagos e os canais de produção e distribuição. Recomendou igualmente a adoção de medidas em matéria de segurança dos jornalistas e apresentou uma iniciativa destinada a protegê-los de ações judiciais estratégicas contra a participação pública e orientar os esforços no sentido de uma revisão geral do atual código de conduta sobre a desinformação, a fim de reforçar os requisitos aplicáveis às plataformas em linha e introduzir normas de acompanhamento e supervisão rigorosas.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «No contexto da revolução digital atualmente em curso, os cidadãos devem poder fazer escolhas num espaço em que possam exprimir livremente os seus pontos de vista. Os factos têm que poder ser distinguidos da ficção e os meios de comunicação social livres e a sociedade civil devem poder participar num debate aberto, isento de ingerências malignas. A Comissão adota, por conseguinte, medidas para tornar as nossas democracias mais resilientes.»
O plano de ação para a democracia europeia prevê medidas articuladas em torno de três grandes pilares: promover eleições livres e justas, reforçar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação e comunicação e combater a desinformação.
