Orçamento Participativo Jovem com 50 mil euros de orçamento para escolas de Viseu
O Orçamento Participativo Jovem Escolar de Viseu (OPJE) está de regresso. A iniciativa, lançada em 2016 pela Câmara Municipal de Viseu, contará este ano com o envolvimento de 13 escolas (ensino secundário, profissional e superior).
Em 2016, foi lançado o 1.º Orçamento Participativo Jovem Escolar de Viseu, renovando-se agora, em 2018, a iniciativa que escolhe a comunidade jovem e escolar como um forte grupo de envolvimento e mobilização, sendo todavia de aplicação geral (em termos territoriais e temáticos) e de votação universal.
Nesta vertente, os jovens apresentam, debatem e submetem (através de um interlocutor nomeado) propostas com impacto na comunidade ou nas escolas do concelho e têm à disposição 50 mil euros de orçamento. Nesta edição, as propostas na área da Inclusão serão valorizadas e preponderantes em fase de eleição dos vencedores. 50 mil euros terão de ser obrigatoriamente aplicados nesta área.
Em matéria de apresentação de propostas, fase que agora se inicia e se prolonga até 31 de janeiro, todos os alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino estão convidados a contribuir com as suas ideias. Para além da submissão através do site oficial da iniciativa – em www.viseuparticipa.pt -, serão promovidas diversas assembleias participativas, com vista à discussão de ideias e apresentação de propostas.
Cada escola poderá apresentar até um máximo de 10 propostas, sendo que cada proposta apresentada não poderá exceder o montante máximo de 10 mil euros. As propostas apresentadas devem beneficiar a comunidade de Viseu ou, pelo menos, duas escolas do concelho. As propostas apresentadas devem convergir com as atribuições e competências legais do Município de Viseu, podendo corresponder a intervenções físicas/infraestruturais, pequenos equipamentos, serviços, programas e eventos. As propostas são submetidas e formalizadas pelo interlocutor nesta plataforma. Chegada a fase de eleição dos vencedores, cada escola poderá ter mais do que um projeto vencedor, desde que a sua soma não ultrapasse os 20 mil euros.
A votação é universal, ou seja, aberta a toda a comunidade. Todos os cidadãos terão à disposição diversos canais de votação eletrónica e presencial. São eles o voto pela plataforma eletrónica – www.viseuparticipa.pt -, o voto presencial (em “Assembleias de Voto”, a anunciar) e o voto por SMS (número a anunciar). Está ainda garantido o “voto inclusivo”, acessível a todos os cidadãos portadores de deficiência ou com necessidades especiais. Nesta linha, cada cidadão poderá votar num número máximo de 2 projetos, sendo que apenas poderá atribuir um voto a cada projeto.
O Orçamento Participativo de Viseu constitui uma medida do programa de governo municipal, tendo a sua 1ª edição decorrido em 2014. Recorde-se que, no ano letivo de 2016/2017, a Escola Superior de Educação de Viseu contou com 16 projetos a concurso interno, 10 dos quais foram submetidos ao Orçamento Participativo Jovem, tendo terminado com d0is projetos vencedores.
Toda a informação, inclusive normas de participação, está disponível e em permanência no site www.viseuparticipa.pt.
