Direções Associativas debateram ensino superior em Viseu

Nos dias 7 e 8 de setembro de 2019, o Movimento Associativo Nacional reuniu em sede de Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que decorreu no Instituto Politécnico de Viseu.

Neste fórum, os estudantes definiram o modelo de Financiamento enquanto prioridade para o Ensino Superior, assim como manifestaram preocupações acerca de matérias como Ação Social, Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), entre outros.

O Movimento Associativo afere a necessidade de uma revisão do atual modelo de financiamento, assim como de desburocratização do sistema como um todo. Para além disso, acrescenta que é necessário acautelar o valor cobrado a estudantes que se encontrem em regime parcial, salvaguardando que este obedeça a um critério de proporcionalidade ao número de ECTS inscritos, corresponde, no máximo, a 50% do valor da propina cobrada a estudantes inscritos em regime de tempo integral.

No decorrer do Encontro Nacional destacou-se o facto de atualmente haver uma dependência extrema nos fundos comunitários europeus. Vinculou-se que é imperativo que o valor previsto para a Ação Social aumente progressivamente através de verbas provenientes do Orçamento do Estado, diminuindo a sua subordinação de fundos comunitários.

Para além disso, discutiu-se a preocupação com o alojamento estudantil, que urge de uma resposta concreta e onde se pretende que sejam estabelecidos esforços para a regularização do preço médio de alojamento no mercado imobiliário das cidades com presença de IES.

Em relação às alterações propostas ao RJIES, estipulou-se que é necessário requerer uma maior participação dos estudantes nos órgãos de gestão, a criação de uma assembleia específica para a eleição do presidente ou reitor, exigindo a obrigatoriedade da participação das associações na eleição do Provedor do Estudante e a clarificação das suas funções, assim como a inserção das escolas não integradas nas IES com a mesma matriz formativa.

Outra das bandeiras defendidas é a atribuição de doutoramentos nas instituições de Ensino Politécnico. A fraca empregabilidade de doutorados nas empresas foi também alvo de discussão neste fórum. “De forma a colmatar esta realidade, é imperativo que, no momento de formulação dos planos curriculares dos doutoramentos, deve estar presente um elemento do setor empresarial; assim como promover Programas de Competências Transversais nas IES”, lê-se em nota de imprensa enviada pela organização.

No âmbito da saúde mental, sugere-se a criação de uma resposta integrada, efetiva e transversal, da responsabilidade da tutela, que reconheça a importância de reavaliar e garantir os moldes de funcionamento dos Gabinetes de Apoio Psicológico e políticas de Educação das comunidades.