Governo avança com reprogramação do Portugal 2020

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas apresentou a alteração efetuada ao plano inicial Portugal 2020, que resultou na reprogramação do programa. Segundo o governo, esta reprogramação tem como objetivo reforçar o alinhamento do plano original com o Programa Nacional de Reformas numa estratégia definida como de médio prazo para o desenvolvimento do país.

Qualificação dos portugueses, inovação na economia e valorização do território foram os desafios apontados pelo Governo que não estavam contemplados no programa inicial e levaram o executivo a apresentar esta proposta de reprogramação à Comissão Europeia elaborada em articulação com os principais atores económicos e sociais, bem como com as regiões e as autarquias segundo palavras de Pedro Marques.

A aposta na qualificação dos jovens e adultos foi reforçada com 1 000 milhões de euros canalizados para o reforço do ensino profissional, Programa Qualifica e também o apoio á formação superior e investigação, com o objetivo de ir ao encontro do desenvolvimento da ciência e promoção do conhecimento objetivados pelo governo.

Os chamados serviços públicos de proximidade como escolas, centros de saúde e hospitais obtiveram um reforço de 750 milhões de euros, enquanto aos transportes públicos recebem 550 milhões do bolo para expansão das redes de metropolitano de Lisboa e Porto, desenvolvimento do Sistema de Mobilidade do Mondego e a modernização da Linha de Cascais.

Por ultimo o Governo definiu a grande prioridade do novo plano de reprogramação: o reforço do investimento empresarial com mais de 5.000 milhões de euros de investimento apoiado pelo Portugal 2020, com um terço deste valor a ser aplicado em territórios de baixa densidade populacional para criar 20.000 postos de trabalho nestas zonas.

O governo pretende contar também com o apoio da banca para levar a cabo o concurso de apoio de fundos que permitirão investimentos num total de 1,8 mil milhões de euros como um novo incentivo as PME definido com um incentivo ao financiamento do investimento produtivo.

Uma reprogramação para um maior crescimento, emprego e igualdade, num plano a médio prazo que no total ascende a 2.700 mil milhões provenientes da U.E. para este reforço.

Texto: José Arnaldo Ferreira