Ministra da Justiça preocupada com a corrupção

Francisca Van Dunem, ministra da justiça, recordou o impacto da corrupção, durante a Conferência do Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada no dia 11 de dezembro, no Edifício-Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.

A ministra da justiça portuguesa quis assinalar o dia Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro e procurou, sobretudo, relembrar que a sociedade contemporânea é um grande alvo de criminalidade económica e financeira: “Aliás, posso afirmar que a corrupção terá sido, nos mais recentes anos, o tipo de crime mais sindicado”, declarou.

A corrupção é um assunto que não atinge só Portugal, mas toda uma comunidade à escala mundial. De acordo com a ministra, para os profissionais da área, o tema aparenta estimular o desenvolvimento e o bem-estar social. No entanto, é mais preocupante, na medida em que a “criminalidade económica e financeira e a corrupção e o branqueamento, tal como o terrorismo e o seu financiamento” representam uma ameaça ao Estado de Direito.

Apesar de o branqueamento ser a atividade que mais se tem sentido nos últimos anos, devido ao seu crescido, os restantes comportamentos ilícitos de que a população é alvo, “suborno, peculato, tráfico de influências, corrupção no comércio internacional…” são igualmente alarmantes. A aniquilação dos fenómenos corruptivos é, segundo a governante, um grande desafio para o Estado, bem com para os cidadãos internacionais.

No entanto, Francisca Van Dunem tranquilizou a plateia e acrescentou que o combate a este tipo de crimes faz “parte integrante das prioridades das organizações e organismos internacionais de que Portugal é parte”, como as Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. O motivo do Dia Internacional contra a Corrupção “reside na promoção dos valores inerentes à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e na sinalização pública de um fenómeno cuja prevenção e repressão devem concitar o melhor do nosso esforço”, esclareceu a jurista.

A tentativa de criação de meios para reforçar a repressão e a prevenção do fenómeno tem sido constante e tem recebido apoio do Governo. A detentora da pasta judicial considerou que não são apenas a justiça e a segurança que são mais afetadas com as atividades criminais referidas, mas também outras áreas de governação, desde a saúde à economia.

Texto: Dália Magalhães

Imagem: Governo