Município de Viseu transfere 1,7 milhões de euros para Juntas de Freguesia

Reunião decorreu quarta-feira, 16 de fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de Silgueiros. Este valor resulta dos protocolos de delegação e transferência de competências

Realizou-se esta semana a primeira reunião descentralizada do Executivo da Câmara Municipal de Viseu com os 25 Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho. O momento decorreu no auditório da Junta de Freguesia de Silgueiros, onde o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando de Carvalho Ruas, e os vereadores abordaram diversas preocupações e questões a resolver, no âmbito das Freguesias.

“As reuniões descentralizadas das Juntas de Freguesia têm como objetivo fundamental e primordial a harmonização do Concelho. Estas reuniões são estritamente necessárias dado que temos a obrigação, todos juntos, de discutir as assimetrias concelhias”, afirmou o presidente da Câmara, na sessão de abertura.

Teve lugar nesta reunião a assinatura dos protocolos de delegação de competências para o presente ano. Foram assinados 129 protocolos e contratos entre a Câmara Municipal de Viseu e as Juntas de Freguesia, no valor de aproximadamente 450 mil euros.

“A delegação de competências nas Juntas de Freguesias é sinal de que pretendemos usufruir do princípio da subsidiariedade, pois as Juntas podem fazer mais e melhor do que a Câmara Municipal, dada a sua proximidade com a população e o conhecimento que têm dos problemas dos munícipes”, referiu Fernando Ruas.

A limpeza das vias municipais foi contemplada com a maior fatia do investimento: cerca de 246 mil euros. Também foram atribuídos cerca de 60 mil euros para a reparação da rede de fontanários das Freguesias.

Na área da educação, foram atribuídos cerca de 31 mil euros para reparação de equipamentos nos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico. Para a aquisição de lenha para os estabelecimentos escolares, 1.400,00€.

Na área do desporto, para a conservação de Percursos Pedestres, destinaram-se cerca de 66 mil euros; para a reparação de equipamentos desportivos, 7 mil euros; para a manutenção do Circuito de BTT, 5 mil euros.

À conservação das placas toponímicas foi atribuído o valor de 24 mil euros e, para a limpeza da antiga Linha do Vouga, 5.500,00€.

Anteriormente, já havia sido feita a transferência de competências no valor total de 1.257.821,06€, para o ano de 2022. Gestão e manutenção de espaços verdes (529.829,01€); limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros (568.125,58€); manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público (6.100,00€); realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB (108.200,00€); e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB (45.566,47€) foram os destinos deste investimento.

Após a assinatura dos contratos, os Presidentes das Juntas de Freguesia apresentaram preocupações ao presidente da Câmara Municipal de Viseu. A rede de internet e fibra, a fixação de população jovem, a rede de água e saneamento, a iluminação pública, a fixação de empresas e a rede de transportes públicos foram algumas das temáticas abordadas, sobre as quais o chefe do executivo municipal se mostrou comprometido em solucionar.

“Compete a todo o Município a continuação do trabalho em prol da captação de mais pessoas para o Concelho”, referiu Fernando Ruas. “O Município é a Autoridade Municipal de Transportes e temos consciência de que há problemas na nossa rede concelhia. Contudo, também sabemos que os transportes públicos têm de ser cofinanciados a nível nacional”, concluiu.

Prémios da Rota dos Presépios

União de Freguesias de Barreiros e Cepões venceu o 1.º lugar da Rota dos Presépios
Freguesia de Ranhados ficou em 2.º lugar

No final da manhã, foram ainda entregues os prémios aos vencedores do concurso Rota dos Presépios de Viseu 2021. A iniciativa, que integrou a programação do VISEU NATAL, atribuiu o pódio a três das 25 Freguesias participantes: o 1º lugar à União de Freguesias de Barreiros e Cepões, o 2º lugar à Freguesia de Ranhados e o 3º lugar à Freguesia de Orgens. Cada uma delas recebeu um prémio no valor pecuniário de 1250, 1000 e 700 euros, respetivamente.

Para além destas distinções, o Júri decidiu ainda conceder duas menções honrosas à Freguesia de Calde e à União de Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita.

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