OE 2018 prevê aumento do “Imposto Coca-Cola”

Sucesso da taxa sobre bebidas açucaradas implementada este ano, incentiva novas penalizações sobre alimentos com alto teor de açúcar e sal no Orçamento de Estado (OE) de 2018. Imposto Especial de Consumo (IEC) é uma das novidades.

Depois do sucesso daquele que ficou conhecido como “imposto Coca-Cola”, em 2018 o Ministério da Saúde vai poder continuar a contar com os fundos provenientes do imposto sobre as bebida açucaradas. De acordo com a proposta do OE para 2018, a taxa vai aumentar 1,5% nos refrigerantes e bebidas alcoólicas. Este aumento corresponde a um imposto de 8,34 (por cada 100 litros) em bebidas cujo teor de açucar seja menor que 80 gramas por litro e a 16,69 euros em bebidas que tenham 80 ou mais gramas de açucar por litro.

A proposta de lei do Governo traz outra novidade. O Executivo definiu que os concentrados passam a ser taxados quer na forma líquida mas também sólida, como em pó ou grânulos. Assim, sumos e néctares passam a estar incluídos na lista de bebidas taxadas.

Com a descida de 25% na venda de bebidas mais açucaradas e lucro de 46,7 milhões de euros para o Estado em apenas meio ano, o novo OE quer ir mais longe e alargar a proibição de venda de alimentos com alto teor de sal, gordura e açúcar com a criação do novo Imposto Especial de Consumo (IEC), que entra em vigor 1 de Fevereiro de 2018.

Fernando Araújo, secretário Adjunto e da Saúde, afirma que o “sal é a próxima grande batalha”, defendendo que este caminho passa por uma negociação com as empresas de restauração e de produção de pão.

Texto: Lisa Sebastião

Imagem: Pixabay